Questão de Direito Civil

A série sobre Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI,2013), destaca o tema intitulado “Inventando o Futuro” e trata, também, da comercialização da tecnologia patenteada. Nesse sentido, analise as assertivas apresentadas na sequência. I. A concessão de uma licença de patente ao invés da sua cessão, significa explorá-la temporariamente com o ganho de royalties durante o período de validade da patente. II. Na comercialização de uma patente, o titular da patente recebe a denominação de licenciado. III. A cessão de uma patente ocorre com a transferência permanente da sua titularidade. IV. No acordo da licença exclusiva de uma patente, o titular da invenção não poderá a comercializar.