A respeito das exigências para obter a… (FORTEC 2018)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998FORTEC 2018

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A respeito das exigências para obter a proteção pelo Direito de Autor e pelos Direitos Conexos, assinale a assertiva CORRETA:

AA proteção é conferida, automaticamente, a partir do registro ou depósito em órgão público específico e respectivo pagamento das taxas.BO registro de uma obra literária ou artística deve ser feito, exclusivamente, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.CApesar de não ser obrigatório, é aconselhável proceder ao registro da obra para evidenciar a respectiva autoria e o momento em que ela foi criada.DO depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional é opcional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.