Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· IAPEN AP

A Constituição Estadual do Estado do Amapá determina que o Estado assegurará condições de integração social do portador de deficiência. Para tanto, determina que incumbe ao Poder Público

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IAPEN AP

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· IAPEN AP

A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que a assistência social será prestada com os seguintes objetivos, dentre outros, à EXCEÇÃO de

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· IAPEN AP

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Brasil NÃO adota o controle de constitucionalidade

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2010· IAPEN AP

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais os seguintes direitos, EXCETO

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2010· IAPEN AP

Dispondo sobre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal Brasileira

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2010· CBM AP

“Enquanto Território Federal, o Amapá criou estruturas políticas, econômicas, sociais e administrativas internas que em muito contribuíram para a sua estadualização. Essas estruturas reforçam a interpretação de Ferreira…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· IAPEN AP

Nos termos da Constituição Estadual do Estado do Amapá, a assistência social, na esfera estadual, será implementada com recursos do Estado e de outras fontes, observando-se, dentre outros, os seguintes princípios: I – C…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· IAPEN AP

No que se refere ao capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do portador de deficiência e do idoso, a Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2010· IAPEN AP

A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece, ao tratar da política habitacional do Estado, que tem como finalidade combater a carência habitacional e que tal política será executada mediante as seguintes ações…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IAPEN AP

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2010· IAPEN AP

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IAPEN AP

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2010· CBM AP

A Constituição Federal Brasileira de 1988 instituiu a assistência social como política social pública e, portanto, como direito social, sob o principio da universalidade do acesso, com a 18 finalidade de inserir a popul…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2010· IAPEN AP

A respeito dos instrumentos de concretização dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2010· IAPEN AP

Constitui fundamento da República Federativa do Brasil

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2010· IAPEN AP

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…