Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2010· IAPEN AP

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/92).

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2010· IAPEN AP

Marque a alternativa CORRETA sobre o procedimento licitatório.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· IAPEN AP

De acordo com o que dispõe a Lei nº. 066/93 do Estado do Amapá, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, assinale a opção CORRETA.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2010· IAPEN AP

A Administração Pública Indireta, nos termos da Lei Estadual n. 0338/97, pode ser constituída através das seguintes pessoas jurídicas:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2010· IAPEN AP

Com base na Lei Estadual n. 0338, de 1997, é CORRETO afirmar que a estrutura hierárquica da Administração Pública Direta no Estado do Amapá é composta pelos órgãos e unidades abaixo mencionados, à EXCEÇÃO de

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· IAPEN AP

De acordo com o que dispõe a Lei nº. 066/93 do Estado do Amapá, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, assinale a opção CORRETA.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· IAPEN AP

De acordo com o que dispõe a Lei nº. 066/93 do Estado do Amapá, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, assinale a opção CORRETA.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2010· IAPEN AP

Em relação aos atos de intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens abaixo. I – A desapropriação tem como pressupostos a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social. II – O tombamento…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2010· IAPEN AP

A Lei Estadual 066, de 1993, estabelece que o servidor nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para desempenho do…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· IAPEN AP

De acordo com o que dispõe a Lei nº. 066/93 do Estado do Amapá, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, assinale a opção CORRETA.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· IAPEN AP

A Lei Estadual n. 066, de 1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais no Amapá traz, dentre suas prescrições, as seguintes: I - A posse n…

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2010· IAPEN AP

O processo pelo qual um bem público de uso comum transforma-se em bem dominical, denomina-se