Direito Eleitoral

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA.

Direito EleitoralDireito de resposta· 2005· TRE SC

A partir da escolha de candidatos em Convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, inju…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2005· TRE SC

Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A realização de comícios eleitorais ou reuniões públicas, em recinto aberto ou fechado,

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem o pleito eleitoral:

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2005· TRE SC

O candidato é o único responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis, devendo assinar a respectiva prestação sozinho ou, se for o caso, em conjunto com a pessoa que tenha designado para essa tarefa.…

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O partido político:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A legislação eleitoral e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral, no dia das eleições, inclusive, permitem:

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A justificativa pelo eleitor que não puder votar nas eleições, por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral, deverá ser formulada:

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2005· TRE SC

De acordo com o disposto no Regimento Interno do TRE/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA de inelegibilidade.

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2005· TRE SC

É permitida, até o dia das eleições, a divulgação na imprensa escrita de propaganda eleitoral para candidato, partido ou coligação? Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o disposto no Regimento Interno do TRE/SC: