Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O exercício do direito de greve é garantido ao servidor público pela Constituição da República,

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. É vedada a edição de medida provisória relativa a direito

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O Presidente e o Vice-Presidente da República não podem ausentar-se do País sem a autorização do Congresso Nacional:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2005· TRE SC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. Matéria constante de projeto de lei rejeitado:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2005· TRE SC

O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo. Assim, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O número de Deputados Federais que representam os Estados e o Distrito Federal

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2005· TRE SC

Leia com atenção as afirmativas abaixo: I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. II - No sist…

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição da República veda aos Senadores e Deputados serem titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A medida provisória adotada pelo Presidente da República:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. Ao assegurar a todo cidadão direitos e garantias individuais, a Constituição da República proíbe a pena de:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito:

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O mandado de injunção visa:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA. A Constituição Brasileira, ao tratar da organização dos Poderes do Estado, reza que:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2005· TRE SC

Analise as alternativas abaixo, relativas aos partidos políticos, e assinale a INCORRETA.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2005· TRE SC

Analise com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina -TRE/SC, compõe-se:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa: