Direito Eleitoral

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· TRE SC

Em face da representação proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou infe…

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2005· TRE SC

Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA.

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Leia com atenção e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A veiculação de propaganda pelos agentes públicos é sabidamente vedada nos três meses que antecedem o pleito. Exceção à regra é:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Leia com atenção as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA.

Direito EleitoralDesincompatibilização· 2005· TRE SC

Leia com atenção as afirmativas abaixo. I - Segundo a orientação da Lei de Inelegibilidade, pode-se afirmar como regra que o prazo de desincompatibilização para concorrer a cargo de Prefeito e Vice-Prefeito é de 4 (quat…

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2005· TRE SC

Analise as alternativas abaixo, relativas aos partidos políticos, e assinale a INCORRETA:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. A justificativa pelo eleitor que não puder votar nas eleições por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral deverá ser formulada:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. No que concerne ao vestuário individual e à fiscalização partidária, as normas eleitorais estabelecem que:

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O Tribunal Regional Eleitoral reunir-se-á em sessões ordinárias:

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· TRE SC

Leia com atenção os itens abaixo. I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. II - No sistema p…

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2005· TRE SC

O candidato é o único responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis, devendo assinar a respectiva prestação sozinho ou, se for o caso, em conjunto com a pessoa que tiver designado para essa tarefa.…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Analise as alternativas, assinalando a INCORRETA.

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2005· TRE SC

Leia com atenção as afirmativas abaixo. I - Os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária. II - Denomina-se “Código Ele…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2005· TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina-TRE/SC, compõe-se:

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· TRE SC

Analise com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2005· TRE SC

Leia com atenção os itens abaixo: I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. II - No sistema p…