Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2026· UNIFEV

Com base na obra O Homem Unidimensional e no diagnóstico de Herbert Marcuse sobre a relação entre o sistema capitalista e os movimentos de contracultura, analise as afirmativas a seguir. I. O fenômeno da dessublimação r…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2016· CM Cravinhos

Nos âmbitos judicial e administrativo, o princípio administrativo expresso na Constituição Federal de 1988 que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam celeridade na sua tramitação é o pri…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2016· CM Cravinhos

Analise os itens para assinalar a alternativa verdadeira: I. emendas à Lei Orgânica do Município. II. leis complementares. III. leis ordinárias. IV. leis delegadas. V. resoluções. VI. decretos legislativos. Nos termos d…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2016· CM Cravinhos

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cravinhos, assinale a alternativa falsa.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2016· Pref Araçatuba

Nos termos da Lei Nº 8.662/93, constituem atribuições privativas do Assistente Social, exceto:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2016· Pref Araçatuba

Um servidor público de uma autarquia municipal é eleito e investido para o mandato de Vereador no Município. Considerando as disposições do artigo 38 da CF/88, assinale a alternativa verdadeira.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2016· Pref Araçatuba

No artigo 29 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) existe expressamente a previsão de que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias e aprovada por dois terços…

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2016· Pref Araçatuba

Sobre inconstitucionalidade de leis, de acordo com as disposições do artigo 97 da CF/88, assinale a alternativa verdadeira.