Direito Civil

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· CM Cravinhos

Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a alternativa que não contemple um dos requisitos previstos nos incisos do artigo 104 do Código Civil.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2016· Pref Araçatuba

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Capítulo III, DO DI- REITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, Seção I, Artigo 23 fala da suspensão do poder famili…

Direito CivilClassificação dos bens· 2016· CM Cravinhos

Assinale a alternativa verdadeira em relação aos bens fungíveis, nos termos do artigo 85 do Código Civil.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· CM Cravinhos

Analise os itens para assinalar a alternativa verdadeira. I. confissão. II. documento. III. testemunha. IV. presunção. V. perícia. Nos termos do artigo 212 do Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial,…