Questões FAPEC
Direito Constitucional
29 questões de provas da FAPEC, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Analise as proposições abaixo: I - É possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior. II - O cometimento de falta grave p…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2015· MPE-MS
Sobre a intervenção federal: I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios. II - A intervenção federal é ato político-administrativo. III - Aquele que se achar invest…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena: I - Os crimes militares próprios e os crimes políticos não são considerados para efeito de reincidência. II - O aumento decorrente do crime continuado incide sobr…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Analise as proposições abaixo: I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente c…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS
Assinale a alternativa correta:
Resolver
