Question

Assinale a alternativa correta, dominante: segundo a orientação jurisprudencial

Accepted Answer

A) A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.

Answer

B) A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.

Answer

C) O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.

Answer

D) O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.

Answer

E) Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.

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