AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2005· TJ MA

Segundo a Lei n.º 4.320, toda e qualquer autoridade de cujos atos resulte emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do ente estatal ou pelo qual responda é denominado(a) de:

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2005· TJ MA

O compromisso financeiro assumido em função de mútuo, abertura de crédito, emissão ou aceite de título, aquisição financeira de bens e outras formas inclusive derivativos financeiros cujo prazo de resgate é maior do que…

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2005· TJ MA

Entrega de recursos financeiros classificáveis em despesas correntes ou despesas de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira é a denominada:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2005· TJ MA

A demonstração que tem como finalidade a evidenciação das alterações ocorridas no patrimônio, separando-as em resultante ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado do patrimônio no exercício é:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2005· TJ MA

Ela é do grupamento conhecido como Ativo e no sub-grupamento conhecido como Ativo Permanente e situa-se na conta genérica conhecida como Créditos, podendo ser, em alguns casos, denominada de Contas a Receber. Por outro…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2005· TJ MA

O compromisso financeiro assumido em função de mútuo, abertura de crédito, emissão ou aceite de título, aquisição financeira de bens e outras formas inclusive derivativos financeiros cujo prazo de resgate é maior do que…

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2005· TJ MA

Esta demonstração tem como finalidade a apresentação do saldo que passa para o período seguinte, a partir de um saldo oriundo do período anterior e das influências do fluxo das receitas e despesas orçamentárias e do flu…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2005· TJ MA

Estágio da receita pública no qual o contribuinte comparece ao estabelecimento bancário autorizado e quita o carnê de pagamento do tributo no respectivo valor atribuído pela fazenda pública, denomina-se:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2005· TJ MA

Pelo artigo 112 da Lei 4.320 o balanço orçamentário demonstrará: