O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabe… (DECORP 2025)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010DECORP 2025

Pref Rodrigues Alves

O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabelece como prioridade na gestão de resíduos sólidos:

APromover métodos ágeis de descarte por meio de processos térmicos avançados que dispensam triagem prévia dos resíduos.BPriorizar a prevenção da geração de resíduos, estabelecendo etapas subsequentes como reutilização, reciclagem e tratamento adequado.CDescentralizar a gestão de resíduos sólidos transferindo integralmente responsabilidades operacionais às unidades locais consumidoras.DDirecionar os resíduos hospitalares a aterros equipados com processos simplificados de manejo seguro e econômico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.