Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2025· TJ RO

Sobre o acesso à educação pública e gratuita garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Niterói Prev

Considerando o disposto na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das hipóteses a seguir relacionadas, NÃO contempla dados a serem conservados?

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o conceito de desenho universal está associado à promoção da acessibilidade e à eliminação de barreiras. Tal concepção deve orientar a criação de espaços, serviços e pro…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

O professor de uma turma do 1º ano do ensino fundamental de certa escola pública passou pela seguinte situação: durante o horário de recreio, uma das crianças da turma se machuca no pátio da escola e o ferimento requer…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Divinópolis

O Projeto de Lei nº 2152/2019, do Senado Federal, acrescentou um parágrafo único ao artigo 18 da Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta proíbe a exposição de crianças a tratamentos c…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Miracema

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por um comitê criado pela ONU, em 1946. O surgimento da DUDH se relaciona diretamente com os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, marcada pelo Holoca…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Miracema

“A Declaração é um documento que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, e tem como objetivo o estabelecimento dos direitos básicos de todos os seres humanos, sem nenhuma distinção. Os trin…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

Observe a imagem a seguir: (Disponível em: https://www.handtalk.me/br/blog/tecnologia-assistiva-surdos.) Assinale a opção que apresenta dados consistentes em relação ao recorte nela abordado.

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

É correto dizer que o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre o direito à liberdade garantido a essas parcelas da população, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

As religiões de matrizes africanas são parte da diversidade religiosa do Brasil. Entre algumas dessas manifestações, que têm como referência a cultura trazida pelos africanos durante mais de 300 anos de escravidão, as r…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

O Estatuto da Pessoa com Deficiência também é conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015. Trata- -se da Lei que estabelece direitos e garantias às pessoas com deficiência. São alguns dos princi…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

O Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989 e que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Para ef…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe um conjunto de normas vigentes em âmbito nacional que garantem a proteção dos direitos desses grupos sociais. Conforme a definição encontrada no documento, é correto…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida, tendo o…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

Henrique é cuidador social da Prefeitura Municipal de Miracema e uma de suas atribuições é realizar atividades de cuidados protetivos adequados de acordo com a necessidade nos serviços de acolhimento da assistência soci…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerando o ECA sobre o direito à profissionalização e à proteção no traba…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Miracema

“A Declaração é um documento que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, e tem como objetivo o estabelecimento dos direitos básicos de todos os seres humanos, sem nenhuma distinção. Os trin…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Miracema

“A Declaração é um documento que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, e tem como objetivo o estabelecimento dos direitos básicos de todos os seres humanos, sem nenhuma distinção. Os trin…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Miracema

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição pec…