Questões Comarcas TJMS

Direito Constitucional

5 questões de provas da Comarcas TJMS, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2016· TJ MS

    Nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, previstos expressamente:

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2016· TJ MS

    No tocante à classificação das constituições:

    Resolver

  3. Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2016· TJ MS

    Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:

    Resolver

  4. Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2016· TJ MS

    A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão:

    Resolver

  5. Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2016· TJ MS

    No tocante à classificação das constituições:

    Resolver