Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2012· TRT 3

Sobre as horas extras “in itinere”, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O tempo despendido pe…

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2012· TRT 3

Sobre a prescrição, é correto dizer:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

A respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I – Dá-se validade…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

Nos termos da lei, regem a duração da jornada especial de trabalho do aeronauta as seguintes regras, exceto:

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2012· TRT 3

A respeito da liberdade sindical, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – O antigo imposto sindical, atualmente denominado contribuição sindical, apesar de derivar do sistema sindica…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· TRT 3

Sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O dirigente…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· TRT 3

Compreendem-se dentre as piores formas de trabalho infantil, nos termos da Convenção 182 da OIT, exceto:

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2012· TRT 3

Nos termos da lei, não há distinção entre os seguintes tipos de trabalho, exceto:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Segundo a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, mesmo após a promulgação da Constituiçã…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2012· TRT 3

Um empregado admitido no dia 20/10/2001 foi dispensado, sem justa causa, em 21/12/2011, mediante aviso prévio indenizado, quando recebia salário-base de R$ 1.500,00 mensais, mais gorjetas oferecidas espontaneamente pelo…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2012· TRT 3

Ainda a respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I – À luz do…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2012· TRT 3

A respeito da greve, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Sup…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

A respeito do enquadramento na categoria profissional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I – Os emprega…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· TRT 3

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, jurisprudência do TST: assinale a alternativa correta, segundo a I. A estabilidade contratual ou a derivada de…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· TRT 3

Ainda sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O aju…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

Sobre as situações que envolvem o cargo de confiança bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, jurisprudência do TST: assinale a alternativa correta, segundo a I. De acordo com a jurisprudência sumulada, o banc…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2012· TRT 3

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I.…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

MARIA, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de FÁBRICA DE CHOCOLATES LTDA., com jornada legal de 8 (oito) horas e duração de 44 horas semanais. Ela trabalhou, no período d…

Direito do TrabalhoFérias· 2012· TRT 3

A filha de MÁRCIA, empregada terceirizada da empresa UNIÃO AÇUCAREIRA PARATANGUIRA S.A., admitida em 27/06/2009, nasceu no dia 30/12/2010. MÁRCIA gozou todo o tempo de licença maternidade de 120 dias após o parto. Tendo…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo: