Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2015· TRT

Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2015· TRT

Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentadoria àqueles que cumprissem I. 30 anos de contribuição, se homem, e 2…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2015· TRT

Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. ação de reintegração de posse movida pela Prefeitura para retirada de sua sede de manifestantes grevistas e…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2015· TRT

Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contrato de trabalho em 04/06/2015, Paulino recebeu mensalmente verba intitulada prêmio por assiduidade, sobre a qual não foram pagos os reflexos nas dema…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2015· TRT

Determinando o juiz que o perito apresente o laudo em cartório até vinte (20) dias antes da audiência que se realizará em 31 de agosto de 2015 (segunda-feira), o último dia do prazo, considerando-se inexistir feriado no…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2015· TRT

Em razão do não atendimento pelo empregador de reivindicações no que tange a aumento salarial e a concessão de benefícios, após assembleia geral que deliberou sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços, os em…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2015· TRT

Sobre consórcio de empregadores, considere: I. O consórcio de empregadores é figura relativamente nova no direito brasileiro e encontra regulação legal restrita ao ambiente rural. Sua institucionalização atende aos anse…

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiência· 2015· TRT

Considerando a importância da figura do dirigente sindical para o aprimoramento da relação capital e trabalho, o ordenamento jurídico estabelece medidas de proteção contra eventual arbitrariedade empresarial. Nesse cont…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· TRT

Benjamin é um professor francês que veio ao Brasil ministrar algumas palestras como convidado na Universidade Federal de determinado Estado da Federação, em um importante evento da área agro científica. Após conhecer as…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2015· TRT

Estado da Federação foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida por uma das Varas da Justiça do Trabalho, a pagar as verbas rescisórias devidas a empregado de empresa que prestou serviços à Admi…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2015· TRT

A ação rescisória na Justiça do Trabalho,

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2015· TRT

Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A residência, durante uma tempestade, foi atingida por um raio e se incend…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· TRT

Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, as partes estipularam penalidade no valor da obrigação principal. De…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2015· TRT

Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido pelo empregador de Cuiabá-MT para Belém-PA. Em relação à referida transferência,

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2015· TRT

A respeito do poder de autotutela da Administração pública, o Supremo Tribunal Federal já pacificou, por meio da Súmula 473 que “a Administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os to…

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2014· TRT

A greve já foi tida como delito, fortemente reprimida pelo Estado, sendo atualmente reconhecida como um legítimo e democrático direito dos trabalhadores, galgada ao status dc garantia constitucional. Acerca desse import…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2014· TRT

Em tempos de globalização, é comum a busca por diminuição dos custos, a prestação de serviços com maior eficiência, produtividade e competitividade e nesse escopo as empresas transferem certas atividades periféricas a o…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2014· TRT

Assinale a asseliiva CORRETA:

Direito Processual CivilApelação· 2014· TRT

Leia as assertivas e responda: 1) A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o…