Question

Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contrato de trabalho em 04/06/2015, Paulino recebeu mensalmente verba intitulada prêmio por assiduidade, sobre a qual não foram pagos os reflexos nas demais verbas trabalhistas, tendo em vista que o empregador entende que referido pagamento não tem natureza salarial. Considerando a situação fática descrita, os reflexos

Accepted Answer

C) são devidos, porque o pagamento habitual e periódico é determinante para caracterizar a natureza salarial da verba.

Answer

A) são devidos, porque qualquer pagamento feito a título de assiduidade tem natureza salarial.

Answer

B) não são devidos, porque qualquer pagamento feito a título de assiduidade não tem natureza salarial.

Answer

D) não são devidos, porque a verba foi paga por liberalidade, o que afasta sua natureza jurídica salarial.

Answer

E) são devidos, mas somente a partir de um ano após o início do seu pagamento, quando a habitualidade resta caracterizada para fins de definição de natureza salarial da verba. a

Mais questões de Salário e remuneração