Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2014· Pref Campinas

O Capítulo I das Normas Gerais de Ação (NGA R-003) discorre sobre a apresentação individual, postura adequada e comportamento em locais públicos, pois o integrante da Guarda Municipal poderá ser escalado para a execução…

Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2013· ANVISA

Com relação aos agrotóxicos, analise as assertivas abaixo. I. O responsável pelo descumprimento das exigências estabelecidas na legislação pertinente estará sujeito à pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa. II. O…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Federal e Polícia Rodoviária Federal· 2013· ANVISA

É correto afirmar que, no Brasil, as ações sobre a entrada e saída de pessoas, animais e mercadorias em aeroportos internacionais competem à

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2013· ANVISA

A Lei nº 9.836/1999 incluiu na Lei nº 8.080/1990 um capítulo que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o qual passa a compor o Sistema Único de Saúde (SUS) de modo pleno. Assinale a alternativa que abrange co…

Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2013· ANVISA

Nos termos do Decreto nº 3.029/1999, compete à Anvisa proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do artigo 2º da Lei nº 9.782/1999, devendo I. conceder e cancelar o certificado de cumprimento…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2013· ANVISA

O Tempo Requerido de Resistência ao Fogo (TRRF) é o tempo mínimo que os elementos construtivos devem resistir ao fogo e calor. Assinale a alternativa que, segundo a padronização e a legislação vigente, apresenta o TFFR…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2013· ANVISA

Considerando as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, elencadas no artigo 15 da Lei nº 8.080/1990, a serem exercidas em âmbito administrativo, assinale a alternativa incorreta.

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2012· TBG

Para o combate, deve-se conhecer, primeiramente, a classificação do incêndio. São consideradas quatro as classes gerais de incêndio, conforme a natureza do material a proteger. A Classe A refere-se ao

Segurança Pública e Legislação PolicialTeoria do fogo e métodos de extinção· 2012· TBG

No combate a incêndio, o fogo deve ser notado, denunciado e combatido o mais rapidamente possível. O reconhecimento consiste em explorar a área sinistrada, sendo que, em caso de queima de combustíveis comuns com queima…

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2012· PM SP

Em relação à competência definida pelo RDPM, sobre as autoridades competentes para aplicar a sanção disciplinar e analisar recursos, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· PM SP

Em relação ao preconizado na ICC, súmula nº 48, que trata sobre o cumprimento de requisição oriunda do Poder Judiciário, ou do Ministério Público, analise as assertivas abaixo. I. O Ministério Público poderá requisitar…

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2012· PM SP

A respeito do Inquérito Policial Militar, analise as assertivas abaixo. I. O IPM é iniciado mediante Portaria. II. O IPM não pode ser iniciado por requerimento da parte ofendida. III. O Ministério Público pode requerer…

Segurança Pública e Legislação PolicialIdentificação humana e papiloscopia· 2012· Pref Manaus

A regulamentação da criação do banco de dados nacional de DNA foi aprovada, recentemente, pela Câmara dos Deputados. Em Manaus, a partir do material genético, foi possível relacionar os crimes aos respectivos criminosos…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2012· TBG

O sistema de ar de ventilação em turbinas de gás é constituído por dampers. Sobre os dampers, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2012· PM SP

De acordo com as Instruções para os afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), são considerados afastamentos regulamentares na Polícia Militar: I. licença-adoção. II. dispensa do serviço e dispensa-recompensa. III. lice…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2012· IMPLURB

O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) expressa um conjunto de ações relativas à acolhida, informação, orientação e convivência para famílias carentes, sendo um recurso institucional de notável importância. Ent…

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2012· PM SP

Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em relação à sanção disciplinar de detenção aplicada aos militares do Estado, independente do seu posto, graduação ou função que ocupem, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2012· TBG

As plantas industriais precisam atender a requisitos mínimos para elaboração, implantação e revisão de um plano de emergência contra incêndios, visando a proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as consequências…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2012· PM SP

Levando em consideração que a Polícia Militar do Estado de São Paulo realiza, por diversas vezes, busca e apreensão domiciliar, e considerando o que preconiza o Procedimento Operacional Padrão (POP) 1.07.00, analise as…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2012· PM SP

O Sargento Comandante da equipe de Força Tática deverá conhecer a Diretriz PM3-07/02/05, Programa de Força Tática, para o correto emprego de seu efetivo. Sendo assim, analise as assertivas abaixo. I. Força Tática é a de…