Direito Processual Civil

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2024· Pref Caucaia

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, avalie os itens a seguir. I. Admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, devolve-se ao Tribunal Superior o conhecimento dos demais…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2024· Pref Caucaia

Analise as opções a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS sobre à execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios. ( ) A Petição inicial…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· Pref Caucaia

Na virada do século XIX levanta-se um pensamento crítico às teses tradicionais que procuram solucionar o problema da relação entre matéria e espírito, aproximando idealismo e realismo sob um mesmo preconceito: a conside…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2019· Pref Juazeiro do N

Em sede de execução fiscal, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· Pref Caucaia

Marque a opção CORRETA. Na execução fiscal,

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2016· CM Horizonte

Marque a opção CORRETA. De acordo com as regras das comunicações dos atos processuais,

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2016· CM Boa Viagem

Júlia propôs em 2014 uma demanda indenizatória. O réu foi revel e os pedidos de Júlia foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado. Inconformada, Júlia propõe a mesma demanda no ano seguinte. Caso, o réu aprese…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· Pref Trairi

Qual o prazo para propor embargos à execução fiscal?

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2016· Pref Trairi

É caso de extinção do processo,

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2016· Pref Trairi

De acordo com o Código de Processo Civil, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência. ( ) Reputam-se conexas 2 (duas)…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2016· Pref Trairi

Leia a afirmativa a seguir. Contra decisão proferida pelo relator caberá para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. Marque a opção que completa co…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2016· Pref Trairi

Sobre os recursos no novo Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público podem ser intimados em au…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2016· CM Horizonte

Sobre a competência, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) São critérios para a determinação da competência no Brasil, o objetivo, o funcional e o territorial. ( ) É…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· JUCEC

Ao requerer a execução provisória, o exequente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do processo, EXCETO:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2015· JUCEC

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2015· JUCEC

Extingue-se o processo, com resolução de mérito:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2015· JUCEC

São exemplos de comunicação oficial arrolados no CPC:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2015· JUCEC

São exemplos de intervenções de terceiros no Processo Civil: