Examinando cláusula de eleição de foro,… (CETREDE 2015)

Questões de Direito Processual Civil · CETREDE

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoCETREDE 2015

JUCEC

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta:

ANão pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.BNão pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.CÉ ilícita, conforme o Código de Processo Civil.DPode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.EPode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.