Questões CERCON
Legislação Penal Especial
4 questões de provas da CERCON, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)· 2009· Pref Arapiraca
As afirmativas abaixo dizem respeito à competência do Ministério da Previdência e Assistência Social na implementação da Política Nacional do Idoso. Neste sentido é INCORRETO afirmar ser de competência do referido Minis…
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)· 2009· Pref Arapiraca
A política nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, portanto é INCORRETO afirmar: I. A par…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2009· Pref Arapiraca
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. É INCORRETO afirmar: I. A adoção é irrevogável e, pode ser realizada quando o adotante for maior de vinte e um anos de idade, independentemente do…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2009· Pref Arapiraca
O Capitulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA dispõe sobre Infrações Administrativas e enfatiza a conduta dos profissionais que conhecerem casos de violência e maus tratos contra crianças e adolescentes. P…
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