Direitos Humanos

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2018· Pref Arapiraca

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999) considera algumas categorias para definir uma pessoa portadora de deficiência. Assinale a alternativ…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Arapiraca

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, pode-se afirmar que: I Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, por isso, essa le…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2018· Pref Arapiraca

A pessoa com deficiência está legalmente resguardada pela Política Pública da Pessoa com Deficiência, tendo em vista tal afirmação, o Capítulo VII do Estatuto da Pessoa com Deficiência faz algumas sinalizações acerca do…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· Pref Arapiraca

Promulgada em 1º de outubro de 2003, a lei nº 10.741 estabeleceu a criação do Estatuto do Idoso. Ele é um importante marco jurídico na legislação do Brasil, principalmente por respeitar o que estava previsto na Constitu…