Direito Administrativo

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2019· Pref Arapiraca

De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser retirados no prazo máximo:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2019· Pref Arapiraca

Leia as afirmativas a seguir: I - A Administração Pública edita atos jurídicos, ou exprime sua vontade, e esta é capaz de produzir os efeitos jurídicos mencionados. Sendo a manifestação de vontade resultante do exercíci…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· Pref Arapiraca

Segundo o regime disciplinar prescrito na Lei Federal nº 8.112/1990 as penalidades disciplinares são, EXCETO:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· Pref Arapiraca

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2019· Pref Arapiraca

Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2019· Pref Arapiraca

Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca. I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvar…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2018· Pref Arapiraca

As atividades da administração pública podem ser classificadas como diretas e indiretas. A direta é representada por um conjunto de órgãos que compõem a estrutura de cada entidade pública, enquanto que a indireta é repr…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2018· Pref Arapiraca

Acerca dos Atos Administrativos pode-se afirmar que: I A autorização é uma espécie de ato administrativo vinculado para a Administração Pública. II O silêncio administrativo consiste na ausência de manifestação da admin…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2018· Pref Arapiraca

Entre os poderes da Administração Pública está o Poder de Polícia, que:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2018· Pref Arapiraca

Acerca dos Atos Administrativos assinale a opção INCORRETA.