Questões CEPS Pref Arapiraca

Direito Civil

2 questões de provas da CEPS Pref Arapiraca, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2019· Pref Arapiraca

    Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação…

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  2. Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Arapiraca

    O serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompan…

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