Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2008· IF RN

Pela legislação municipal de Natal, quanto à gestão de resíduos da construção civil, são responsáveis pelo gerenciamento dos seus resíduos as edificações com área

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2008· IF RN

Durante o processo de autodepuração de corpos aquáticos, a nitrificação apresenta um papel importante, pois

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2008· IF RN

O principal mecanismo responsável pela remoção de nitrogênio em uma série de lagoas de estabilização é

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2008· IF RN

Um rio Classe 2 (DBO ≤ 5mg/L), com vazão de 50 m /s e DBO de 3 mg/L, recebe o esgoto tratado de uma 3 cidade com vazão de 1 m /s. Considerando que o esgoto bruto apresenta uma DBO de 350 mg/L e que toda a capacidade de…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2008· IF RN

“Contém instalações de apoio, sistema de drenagem de águas pluviais, coleta e tratamento de percolados, drenagem de gases e impermeabilização, de modo a evitar a contaminação do solo e águas superficiais e subterrâneas”…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2008· IF RN

Na Resolução CONAMA n°. 357/2005, as águas salobras e salinas são classificadas quanto aos teores de matéria orgânica pelo parâmetro

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2008· IF RN

De acordo com a Resolução CONAMA n°. 357/2005, as águas doces que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado, são classificadas como

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2008· IF RN

É uma técnica utilizada para o controle da carga interna de fósforo em corpos aquáticos eutrofizados:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2008· IF RN

Sobre poluentes atmosféricos, a Resolução CONAMA n°. 03/1990 define, para Padrão Primário, os(as)

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2007· IF RN

Um instrumento de regulação do Estatuto da Cidade são os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). São atribuições do EIV, EXCETO:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2007· IF RN

Em relação ao uso sustentável dos recursos naturais, afirma-se: I. O uso sustentável dos recursos naturais inclui o desmatamento de grandes áreas de florestas para comercialização de madeira de árvores como maçaranduba.…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2007· IF RN

O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactan…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2007· IF RN

Importantes conceitos e instrumentos têm sido desenvolvidos no Brasil com o objetivo de aprimorar o processo de avaliação, prevenção e controle dos danos ao meio ambiente, provocados pela ação do homem. Conceitos/Instru…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2007· IF RN

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, os valores máximos de DBO5 a 20 C permitidos para as águas doces, Classes 1, 2 e 3, são de, respectivamente:

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2007· IF RN

Uma cidade de 220.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial que, à época de sua definição, estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao at…