Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2007· IF RN

A liberdade de imprensa permite ao jornalista:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2007· IF RN

A Lei n°. 8.742/1993 – LOAS introduziu um novo significado à Assistência Social enquanto política pública de seguridade, direito do cidadão e dever do Estado. De imediato essa Lei

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2007· IF RN

Não constitui abuso à liberdade de difusão eletrônica veicular:

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2007· IF RN

Para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e serão reserva…