Questões de Direito Ambiental · CCP IFRN
Direito AmbientalEstudo de Impacto de VizinhançaCCP IFRN 2007
IF RN
Questão de Direito Ambiental
Um instrumento de regulação do Estatuto da Cidade são os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). São atribuições do EIV, EXCETO:
Mais questões de Estudo de Impacto de Vizinhança
- Cebraspe 2026O EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.
- IDECAN 2026Suponha que a prefeitura de Caucaia tenha aprovado lei municipal exigindo EIV para condomínios residenciais com mais de 200 unidades. Um empreendedor requereu alvará para construç…
- UNIVALI 2025O planejamento de uma nova edificação deve considerar o impacto no seu entorno e as licenças necessárias antes do início dos trabalhos. Sobre o processo de licenciamento de projet…
- IDESG 2025Para fins de análise do nível de incomodidade e/ou impacto dos Empreendimentos Geradores de Impactos Urbanos deverão ser observados os seguintes fatores, EXCETO:
- FGV 2025De acordo com o Art. 37 do Estatuto da Cidade, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

