Question

Considere a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que dispõe sobre as diretrizes para aplicação de recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Em relação aos empréstimos de valores mobiliários, assinale a opção CORRETA.

Accepted Answer

B) A EFPC pode emprestar ativos financeiros de sua carteira observadas as regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação estabelecidas pelo CMN, bem como as medidas regulamentares adotadas pela CVM.

Answer

A) A EFPC não pode emprestar ativos financeiros de sua carteira, mesmo que sejam observadas as regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação estabelecidas pelo CMN, bem como as medidas regulamentares adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Answer

C) A EFPC pode emprestar ativos financeiros de sua carteira observadas as regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação estabelecidas apenas pela CVM.

Answer

D) Os ativos financeiros emprestados não precisam ser considerados para verificação dos limites estabelecidos na legislação em vigor, mesmo sendo observadas as regras da CMN e da CVM.

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