Política criminal

Vunesp· PC SP· 2022

A teoria sociológica da criminalidade denominada “Tolerância Zero” defende a ideia de que

FCC· DPE MT· 2022

Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos presos de Mato Groso voltam para a cadeia em até 5 anos. Os dados, com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados na terça…

Vunesp· PC RR· 2022

Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se ocupa do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, centrando-se nos estudos das causas dos delitos, ou seja, em explicá-lo. A Política Criminal ocupa-s…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

FCC· DPE AM· 2021

A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa. (ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan…

Vunesp· EsFCEx· 2021

O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por um dos crimes de sua competência:

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Sobre os discursos punitivos criminológicos elaborados nos últimos anos, assinale a alternativa correta.

IBADE· SEE AC· 2020

Ao refletir a globalização e os impacto das políticas neoliberais sobre os indivíduos, Loïc Wacquant (1999) propõe um pensamento crítico acerca das desigualdades. Para ele, o Estado contemporâneo tenta mascar sua incapa…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária cabe estimular e promover a pesquisa criminológica.

Cebraspe· DEPEN· 2020

A teoria do direito penal do inimigo é um modelo de controle da criminalidade caracterizado pela defesa tanto da intervenção mínima do Estado quanto da proporção direta entre o fato praticado e a sanção imposta.

Cebraspe· TJDFT· 2019

Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas, filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O garantismo penal de Ferrajoli é contrário à proposta de eliminação do Direito Penal, que é denominada como abolicionismo. O motivo dessa posição é a consideração de que a aplicação do Direito Penal pelo Estado pode se…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

Tomando como base a discussão de Souza Lima e Castro (2015) sobre antropologia e políticas públicas, é possível afirmar que a atuação do antropólogo nesse terreno é de antropólogo:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A política de repressão implementada nos anos 90 pelo então Prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, orientada pelo chamado “movimento da lei e da ordem”, é criticada porque resultou no aumento da violência policial e n…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular aplicação e execução das penas, e do índice de ressocialização dos co…

Cebraspe· TJ PA· 2019

Considerável parcela de doutrinadores compreende a política criminal como o conjunto de princípios e atividades que tem por fim reagir contra o fenômeno delitivo, através do sistema penal, determinando os meios mais ade…

FCC· IAPEN AP· 2018

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é

FUNCERN· IF RN· 2018

Os protestos que iniciaram e aglutinaram maior força em junho de 2013, durante a Copa das Confederações, por ter reivindicações plurais, revelou a expressão da crise de representatividade na democracia brasileira, culmi…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

FCC· DPE AM· 2018

O funcionalismo na criminologia