Política criminal

Vunesp· EsFCEx· 2026

No contexto de Direito Internacional Penal, conforme o disposto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, constitui Crime o ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, mediante a prá…

Vunesp· EsFCEx· 2026

Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de pena somente poderá ocorrer após cumprido

Cebraspe· PM DF· 2026

Assinale a opção correta no que se refere à criminologia e à política criminal.

FGV· DPE RJ· 2026

Levantamentos recentes sobre a produção legislativa penal brasileira mostram que, apenas no intervalo de cinco anos (2021- 2026), foram editadas mais de uma dezena de leis que criaram novos tipos de penas, elevaram pena…

FCC· DPE BA· 2026

Sobre a política criminal brasileira e o encarceramento:

FCC· DPE AM· 2025

No que diz respeito aos movimentosí<Jstificadores da repressão penal das últimas décadas do século XX, é correto afirmar que

CEV UECE· PC CE· 2025

Estudar e recomendar os meios de prevenção e repressão à delinquência é tarefa do(a)

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

A respeito de abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia, julgue os itens a seguir. I Louk Hulsman, sob uma perspectiva fenomenológica, recusou a ideia de crime como uma categoria o…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Com relação aos princípios para a intervenção penal mínima e desencarceradora, aquele que tem como fundamento a aplicação da medida de monitoração, em especial no contexto de medida cautelar, não podendo assumir caráter…

Selecon· SENAPPEN· 2025

No Brasil, o movimento que busca diminuir o encarceramento e permitir penas alternativas encontra resistência naqueles que estabelecem novos tipos penais, bem como defendem um maior rigor nas penalidades. Nos termos do…

Cebraspe· PF· 2025

O modelo ressocializador tem como finalidade o restabelecimento do status quo ante dos envolvidos no conflito criminal, priorizando a composição de interesses entre as partes e a reparação do dano causado à vítima.

Cesgranrio· IPEA· 2024

Na primeira década dos anos 2000, refletindo sobre as condições de encarceramento nos Estados Unidos, o sociólogo Loïc Wacquant afirma que A irresistível ascensão do Estado penal nos Estados Unidos durante as três últim…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Acerca do conceito de Criminologia e saberes penais afins, relacione os enunciados aos respectivos termos. I. Estudo empírico e interdisciplinar que se propõe a explicar as causas da criminalidade. II. Se refere ao conj…

FGV· PC SC· 2024

A partir de 1994, sob a administração de Rudolph Giuliani como Prefeito de Nova York (EUA), implementou-se um modelo de política criminal com vistas ao policiamento ostensivo nas ruas e adoção de punições severas a cont…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

São exemplos da aplicação do pensamento abolicionista penal no Brasil a implantação dos juizados especiais criminais e a instituição de penas alternativas à prisão.

Cebraspe· MPE AM· 2023

João estava em uma festa com três colegas — Vitor, Igor e Bruno — quando um grupo de seguranças aproximou-se deles repentinamente e abordou Igor e Bruno, os únicos dois jovens negros do grupo, puxando-os pelo braço até…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Os discursos punitivos variam de forma ampla, desde discursos punitivos apresentados como solução para os problemas da criminalidade, até compreensões no sentido de que o direito penal não atende a qualquer das finalida…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Nas últimas décadas, a Antropologia tem se dedicado ao estudo dos sistemas que envolvem um conjunto específico de atores sociais, organizações e instituições que criam propostas para produção de políticas públicas. Na b…

Vunesp· PC SP· 2023

A teoria denominada , concebida e desenvolvida por , defende a ideia de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e inequívoco, do cumprimento da lei como…