Modelos de reação ao delito e justiça restaurativa

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

O modelo ressocializador visa à pacificação das relações sociais mediante a reparação do dano causado à vítima e à comunidade.

Cebraspe· CAM DEP· 2026

O modelo integrador tem como objetivo prioritário a reintegração social do infrator.

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Portaria nº 495/2016 institui a Política Nacional de Alternativas Penais, com objetivo de desenvolver ações, projetos e estratégias voltadas ao enfrentamento do encarceramento em massa e à ampliação da aplicação de al…

Cebraspe· PM DF· 2026

O modelo de reação ao crime que confere à vítima o papel mais ativo no fenômeno criminal, propugnando procedimentos de mediação, conciliação e reparação do dano, é denominado

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como uma abordagem voltada à transformação dos conflitos e das violências. Sobre esse modelo, analise as assertivas a seguir: I. Constitui uma técnica de resolução de conflit…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Segundo o manual de gestão de alternativas penais, há casos que podem ser direcionados para programas de Justiça Restaurativa nas suas diferentes fases do processo penal. A fase na qual pode ser encaminhado tanto pela p…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Segundo o manual de gestão de alternativas penais, dentre os princípios que regem as práticas restaurativas, o que se refere à busca por uma negociação pacífica e abertura dos envolvidos para se chegar a uma solução jus…

Selecon· SENAPPEN· 2025

De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, são características da Justiça Restaurativa:

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta. Está previsto nas Regras de Tóquio que:

Selecon· SENAPPEN· 2025

De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, a lei que tem como objetivo conter o uso da prisão provisória, ampliando o conjunto de possibilidades das medidas preventivas e que introduz no ordenamento jurídi…

Selecon· SENAPPEN· 2025

O Brasil está em quarto lugar dentre os países que mais encarceram no mundo hoje, de acordo com as informações consolidadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (2015). Quando se aborda o tema das alternativas penai…

FGV· DPE RO· 2025

Construída como uma alternativa às formas tradicionais de resolução de conflitos, a justiça restaurativa se caracteriza por

Selecon· SENAPPEN· 2025

Segundo o manual de gestão de alternativas penais, a garantia da interdisciplinaridade como método de trabalho no acompanhamento às alternativas penais é de competência do:

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que vem ganhando espaço nas práticas sociais e educativas voltadas à promoção da cultura de paz e à resolução de conflitos. Sobre esse conceito, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2025

Como expressão do modelo restaurador, a justiça restaurativa caracteriza-se pelo formalismo procedimental e pela transferência da responsabilidade pela solução do conflito à figura do mediador, que exerce função decisór…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Um dos grandes problemas estabelecidos consiste em proporcionar o adequado acesso à Justiça. Existe o aspecto formal que consiste em ingressar com processo perante a Justiça estatal e o material que realiza uma decisão…

FGV· TJ SC· 2025

De acordo com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, os procedimentos restaurativos consistem em sessões coordenadas, realizadas com a participação dos envolvidos de forma voluntária, das famílias, jun…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio da qual os conflitos…

Vunesp· TJ SP· 2024

Na visão de Howard Zehr (2012), a justiça restaurativa

Cebraspe· CNJ· 2024

A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.