Prisão e sistema penitenciário

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Entre as normas, diretrizes e princípios gerais que regem a execução penal, tem-se a Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados e Regras de Direitos Humanos como instrumentos normativos de maior alcanc…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Paciente submetido a medida de segurança há 17 anos permanece internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), embora laudos multiprofissionais indiquem estabilidade clínica e possibilidade de acompan…

FCC· DPE BA· 2026

A prisionização secundária

FGV· PC PI· 2026

Antônio, que se encontrava detido em uma unidade prisional, argumentou com a direção da unidade, por meio de seu advogado, que a sua situação individual estava sendo desconsiderada. A partir desta constatação, argumento…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

A partir da obra “Microfísica do Poder”, de Michel Foucault, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O reconhecimento precoce de que a prisão não cumpre seu projeto originário de reformar os c…

Quadrix· CFP· 2025

A Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984), determinou a criação das comissões técnicas de classificação (CTC), compostas de médico psiquiatra, de psicólogo, de assistente social e de membros da administração peniten…

Quadrix· CFP· 2025

Em relação à questão da punição dos infratores, Foucault (1975), há diferenciação quanto à postura antiga, caracterizada pelo suplício, nos regimes absolutistas, e caracterizada pela pena de prisão, nos regimes modernos…

Cebraspe· PC CE· 2025

Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a perda de contato com os valores soci…

FGV· CNU· 2025

Sobre a questão do encarceramento em massa no Brasil, analise as hipóteses e afirmativas a seguir. I. O período de maior aumento do número de pessoas presas no Brasil ocorreu após o fim do regime militar, com a redemocr…

Selecon· SENAPPEN· 2025

O Manual de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas estabelece que todos os servidores públicos e/ou funcionários contratados da Central de Monitoração Eletrônica, independente de funções, atribuiçõe…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Um ambiente hostil, como o sistema prisional e hospital psiquiátrico, possui características que podem afetar drasticamente a saúde mental de indivíduos, podendo vir a provocar uma maior incidência de transtornos mentai…

Selecon· SENAPPEN· 2025

De acordo com o Manual de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, compete à Central de Monitoração Eletrônica:

Selecon· SENAPPEN· 2025

É fato notório que o Brasil possui um sistema carcerário dos mais populosos do mundo. Muitas soluções são buscadas para resolver esse problema. Nos termos do Manual de Gestão de Alternativas Penais, percebe-se, em decor…

Instituto AOCP· IF MS· 2025

Michel Foucault analisa a evolução das práticas punitivas e como estas estão relacionadas às transformações do poder e da disciplina nas sociedades modernas. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à persp…

IDECAN· IF PA· 2025

Sobre Michel Foucault, no que tange a sua obra Vigiar e Punir, analise o trecho abaixo: O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem so…

Quadrix· CFP· 2025

Segundo documento do CFP e do Ministério da Justiça (2007), a atuação do psicólogo nas instituições prisionais deve ser embasada em uma ciência que pode ser chamada de criminologia crítica, que pode apresentar três conc…

FGV· TJ RR· 2024

O sistema prisional brasileiro pode ser caracterizado, a princípio, como o espaço de cumprimento de pena e disposições de sentença. Ele engloba a execução penal que, no Brasil, se associa à chamada ‘política de ressocia…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Foucault analisa como a prisão se tornou a forma de punição por excelência a partir do século XIX, associando a privação da liberdade como modelo punitivo à adequação e ao controle de determinadas “classes perigosas” ao…

Cesgranrio· UNEMAT· 2024

No desenvolvimento de um processo penal, foi solicitado ao assistente social que avaliasse a concessão de progressão de regime fechado para o semiaberto de um determinado detento. Para isso, o assistente social realizou…

Quadrix· CFP· 2023

Sobre a questão da origem social das pessoas privadas de liberdade, Wolf (2005), em estudos realizados no sistema penal do Rio Grande do Sul, chegou a algumas conclusões. Acerca elas, julgue os itens a seguir. I A grand…