De acordo com o autor alemão Jakobs, o… (Instituto AOCP 2021)

Questões de Criminologia · Instituto AOCP

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Criminologia

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

APunição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.BPunição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.CPunição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.DPunição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.EPunição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.