Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal Nº 9.503/1997, determina que é competência dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Nos municípios, os órgãos executivos de trânsito desempenham um papel crucial na gestão do tráfego urbano, sendo responsáveis por diversas funções essenciais para a ordem e segurança nas vias. Nesse contexto, é CORRETO…

OBJETIVA CONCURSOS· CODEPAS· 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que NÃO é uma atribuição do órgão de trânsito municipal.

INEP BRASIL· Pref Montividiu· 2024

Após aumento expressivo de infrações de trânsito, as autoridades competentes do Município “Z” decidiram que a Guarda Municipal atuaria de modo concorrente com o órgão de trânsito estadual no exercício de suas competênci…

CETAP· Pref Cametá· 2024

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT, tem por atribuições, exceto:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Conforme a lei complementar n.° 225/2015, é atribuição, entre outras, do Agente Municipal de Trânsito:

CETAP· Pref Cametá· 2024

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:

CETAP· Pref Cametá· 2024

Quem ficará responsável pela Coordenadoria de Infração de Trânsito?

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

A fiscalização de trânsito deve ser realizada por diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que têm competências concorrentes e privativas. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresen…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Compete ao órgão ou à entidade executiva de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, conceder autorização para condutores de veículos de propulsão humana e tração animal, bem como registrar e licenciar e…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Por previsão legal, sabe-se que o território do Município de Rio Bonito/RJ poderá ser dividido em distritos (e estes em subdistritos) por lei municipal, observando o disposto em lei estadual. Segundo a Lei Orgânica Muni…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Análise os itens a seguir sobre a municipalização de Trânsito: I. Os municípios tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. II. A municipalização é o processo lega…

Instituto Verbena· Pref C do Rio Verde· 2024

Disponível em: <https://oglobo.globo.com/eu-reporter/terreno-abandonado-acumula-lixono-engenho-do-mato-em-niteroi-19217730>. Acesso em: out. 2024. Considerando a Lei nº 950/2023 que institui o Código de Posturas do Muni…

ACESSE· Pref Porto Belo· 2024

De acordo com o disposto no caput e incisos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal Nº9.503/1997), compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, e…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Considere as afirmativas relacionadas às competências dos órgãos executivos Municipais no âmbito de sua circunscrição, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F…

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

De acordo com o art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, exceto:

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

É atribuição dos órgãos executivos de trânsito no âmbito municipal, exceto: