Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

IDESG· Pref Cariacica· 2025

O fiscal municipal de transporte exerce atividades de fiscalização de veículos de transporte coletivo, táxis e transporte escolar no município. Com base em seus conhecimentos sobre o desempenho das funções relacionadas…

CPCON· Pref Pombal· 2025

A Educação de trânsito é um dos itens fundamentais para o desenvolvimento da segurança viária e conscientização de todos quanto à necessidade de se respeitar a legislação de trânsito. Desta forma, analise os itens com r…

Consulplan· Pref Indaiatuba· 2025

O art. 7º da Lei Federal nº 9.503/1997 insere os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios como componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O SNT é o conjunto de órgãos e entidades dos Entes Federa…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Durante uma fiscalização da frota municipal de transporte público e de cargas, foram observadas irregularidades como veículos circulando sem autorização municipal, cargas sem registro adequado e motoristas sem capacitaç…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Um Município de pequeno porte, que nunca formalizou sua integração ao Sistema Nacional de Trânsito, passou a autuar condutores por infrações de circulação e aplicar multas diretamente aos motoristas, arrecadando os valo…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

De acordo com o Art. 11, inciso IV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação, a organização e a supressão de distritos pelo Município devem observar:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Barreiro· 2025

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I - Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito, destinadas à…

FGV· Nittrans· 2025

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, avalie se competem aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito…

FUNCERN· Pref Currais Novos· 2024

Conforme a legislação de trânsito vigente, corresponde à competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

FURB· CM Brusque· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Brusque, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.A Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e secretas, conforme dispuser o seu Re…

FGV· CM SP· 2024

O Decreto Municipal n° 58.717, de 17 de abril de 2019, institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV) e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo. Assinale a opção que apresenta u…

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Consulplan· AGERSA· 2024

A respeito do papel do município frente ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), é INCORRETO afirmar que:

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

Acerca da competência geral dos agentes de trânsito e transportes dos Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Segundo as alterações inseridas pela Lei nº 14.071/2020, quais as competências que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios podem exercer?

Consulplan· AGERSA· 2024

O Código Municipal de Transportes do Município de Cachoeiro de Itapemirim estabelece as diretrizes para o transporte coletivo e individual de passageiros no âmbito municipal, sendo instituído pela Lei Municipal nº 7.131…

Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024

As competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, estão definidas na Lei nº 9.503/1997 – CTB. Com base na legislação mencionada, assinale a alternativa que NÃO…

FGV· Pref Macaé· 2024

Considere que em certo povoado situado em Macaé/RJ haja uma mobilização local para a instalação de um Distrito. Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinale a opção que contém um requisito essencial para a consecuç…

IDECAN· Pref João Pessoa· 2024

Conforme disposição presente no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal Nº 9.503/1997, determina que é competência dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,