Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

CEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011

É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Vunesp· Pref Diadema· 2011

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 24, diz que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito e promo…

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

Sobre o tráfego, analise as seguintes afirmativas: I. Compete ao Município disciplinar a utilização dos logradouros públicos, em especial o tráfego. II. As estradas vicinais do Município terá uma largura de, no mínimo,…

FGR· Pref Caratinga· 2011

A lei 3.158/2009, do Município de Caratinga, autoriza a criação da Guarda Municipal Patrimonial e Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências. Marque a alternativa INCORRETA sobre as atribuições dos Agentes de…

FGV· FIOCRUZ· 2010

Assinale a alternativa que indica o procedimento a ser adotado por uma prefeitura para cumprir a função ambiental da cidade.

Instituto ANIMA· COMPUR BC· 2010

Assinalar V (Verdadeiro) e F (Falso) nas afirmativas abaixo. Segundo o Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: Ex…

Cebraspe· CETURB-GV· 2010

À CETURB-GV incumbe a elaboração dos regimentos e demais normas incidentes sobre o sistema de transporte urbano, sobre as demais atividades a ele ligadas, direta ou indiretamente; mas não é atribuição da CETURB-GV elabo…

Consulplan· Pref São Leopoldo· 2010

Segundo a Lei Federal nº. 9053, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), NÃO compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:

FCC· Pref Teresina· 2010

Em face do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei o n 9.503, de 23 de setembro de 1997), considere as assertivas abaixo: I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão exec…

FADESP· Pref São Félix do Xi· 2009

É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto em caso de

NCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2009

Aintegração de um município ao Sistema Nacional de Trânsito ocorre na seguinte circunstância:

FAT Concursos· CET SP· 2008

Qual o Órgão máximo do município de São Paulo que pertence ao Sistema Nacional de Trânsito?

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Em Aracaju, a função de órgão executivo de trânsito municipal é exercida pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

UFMT· Pref Cuiabá· 2007

O conjunto de estudos e projetos de segurança, fluidez, sinalização e operações de trânsito executadas nas vias públicas caracteriza as ações de engenharia de trânsito. A engenharia de trânsito aplica os conceitos da mo…

IAUPE· Pref Olinda· 2006

O Código Brasileiro de Trânsito atribuiu várias competências aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição. Assinale a alternativa que expressa uma dessas competências.

IAUPE· Pref Olinda· 2006

O Código Brasileiro de Trânsito atribuiu várias competências aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição. Assinale a alternativa que expressa uma dessas competências.

FCC· TRT 2· 2004

Compete ao órgão executivo de trânsito do Município, a responsabilidade pela regulamentação do uso e circulação da via pública, estabelecendo restrições e limitações, as quais são transmitidas aos condutores por meio