Questões de Legislação de Trânsito
Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito
Instituto CONSULPAM· SURG· 2014
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, à EXCEÇÃO de:
ResolverVunesp· CM SJC· 2014
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2014
16 A escolha, pela administração municipal, da estrutura mais adequada ao gerenciamento do trânsito e transporte no município deve considerar, principalmente, os seguintes fatores, EXCETO:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013
Sobre a permissão do serviço de frete de passageiros e cargas no Município de Rio Branco para pessoa física, a Lei Municipal nº 1.975/2013 faz a seguinte exigência:
ResolverConsulplan· Pref Cantagalo (RJ)· 2013
Auto de infração é o instrumento pelo qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código de Posturas e de outras leis, decretos e regulamentos do município. Segundo o art. 18 do Código de Posturas, o…
ResolverConsulplan· Pref Cantagalo (RJ)· 2013
De acordo com a Lei Federal nº 9.503/97, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, as seguintes ações, EXCETO:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013
É uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Eusébio· 2013
Dentre as competências designadas às entidades e órgãos executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, observamos, EXCETO:
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Eusébio· 2013
De acordo com a legislação de trânsito vigente, são competências dos municípios, exceto:
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2012
É infração de trânsito de competência do município, conforme o CTB:
ResolverVunesp· SPTrans· 2012
Ao município compete organizar, promover, controlar e fiscalizar o
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Assinale a alternativa que apresenta uma infração de competência de fiscalização do Município.
ResolverInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que NÃO compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição.
ResolverAJURI· EMHUR· 2012
O serviço de táxi se classifica em:
ResolverFAUEL· Pref Faz RG· 2012
Em relação à orientação do trânsito, a guarda municipal atua junto a Polícia Militar em caráter:
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2012
Analise as afirmativas abaixo, conforme o CTB, de acordo com as atribuições dos municípios e assinale a alternativa ERRADA:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012
Os órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios têm, entre outras competências, a de:
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2012
Analise as afirmativas abaixo, conforme o do CTB, de acordo com as atribuições dos municípios e assinale a alternativa ERRADA:
ResolverVunesp· SPTrans· 2012
A Secretaria Municipal de Transporte tem como responsabilidade, além de promover a política de transporte coletivo de passageiros por ônibus, outras atribuições inerentes à política urbana. É responsável, também, por re…
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2012
É infração de trânsito de competência do município, conforme o CTB:
Resolver
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