Aplicação da pena

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado rompe o nexo causal, afastando a imputação desse resultado ao agente anterior.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

No que tange à pena de multa, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a reparação do dano ou a restituição da coisa, se realizada até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, constitui causa de extin…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

No que se refere às diferenças e às similaridades entre crime e contravenção penal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os crimes serão punidos com penas mais severas (reclu…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A suspensão condicional da pena (sursis) é cabível nos casos de crimes e contravenções penais praticados no contexto de violência doméstica, desde que p…

IESES· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/· 2026

Sobre a dosimetria da pena, é correto afirmar que:

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2014

Ao realizar uma dosimetria de ruído, o engenheiro de segurança do trabalho encontrou no aparelho uma dose de 400%. Essa dose representa o nível de pressão sonora, equivalente, em d(A), a (A) 85 (B) 90 (C) 95 (D) 100 (E)…