Teoria do crime

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins

O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins

Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negoc…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstâncias judiciais na primeira fase da dosimet…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins

João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos medicamentos avaliados, no todo, em R$ 4…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Foi encaminhada representação ao órgão competente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informando que a sociedade empresária Alfa teria praticado abuso do poder econômico. Após o recebimento da represen…

Fundatec· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

De acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise as assertivas a seguir: I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grand…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram surpreendidos por disparos de arma de fogo vindos da floresta. Houve troca de tiros e o garim…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à i…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

O agente que, por erro evitável, supõe estar acobertado por uma causa de exclusão da ilicitude atua sem culpabilidade, devendo ser a pena afastada.