Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Poá - SP

Na documentação necessária ao requerimento da aposentadoria especial, o INSS conta com o PPP -

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com o art. 12 da Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

De acordo com a legislação da Previdência Social relativa ao acidente de trabalho vigente no Brasil, tem-se que

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

Entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do Ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de memb…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com o art. 15 da Lei no 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Prefeitura de Poá - SP

De acordo com a legislação da Previdência Social voltada à cobertura dos eventos associados à segurança e saúde do trabalhador,

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· CRO-SP

De acordo com o art. 201, § 6o, da Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao dependente,

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· FUNDUNESP

Considere os dados seguintes, hipoteticamente extraídos de uma folha de pagamento: O valor do INSS a recolher será de

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

De acordo com a LC n.º 101/00, o somatório dos gastos do ente da Federação com os funcionários ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de mem…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· EMPLASA

Quanto aos objetivos, os planos de benefícios podem ser: assistenciais – provêm o empregado e sua família de certas condições de segurança e previdência em casos de imprevistos ou emergências, fora de seu controle ou de…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

O valor em Reais, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, é de

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 9.717/98, a contribuição dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social não poderá ser inferior