Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Acerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais vigentes.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Nos termos da Lei no 10.887/04, pelo que dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Dispõe a Lei no 9.717/98 que fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, desde que observados…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Estabelece a Lei Complementar n 373/16 do Município de Barueri que a Diretoria Executiva do IPRESB é composta por quatro Diretorias, das quais uma figura como Presidência. A Presidência, por seu turno, é integrada pelas…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Dispõe a Constituição Federal que a previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atenderá à cobertura dos eventos e proteções que estabelece na forma de benefícios, nos termos da lei. No Municí…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· TJ-SP

A Constituição Federal de 1988, no título sobre a ordem social, institui o conceito de seguridade social, de âmbito público-estatal, que, com a participação da sociedade civil, tem por finalidade a garantia de patamares…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

O servidor do Município de Barueri que se afastar do cargo, com prejuízo de vencimentos, sem dele se desligar, ou entrar em licença não remunerada, poderá optar pelo pagamento de suas contribuições previdenciárias e da…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Aspectos como tempo de espera, cortesia, adequação e capacidade de resolução dos problemas, bem como aspectos ambientais, como limpeza, temperatura, decoração e organização do local são importantes características

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar no 215/2008, de Barueri.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vali…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Em relação ao regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelece o artigo 40 da Constituição Federal:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· IPRESB - SP

Segundo a regência da Portaria Ministerial no 154/08, acerca do que dispõe sobre a Certidão de Tempo de Contribuição, aquele considerado em lei como tempo de contribuição para fins de aposentadoria sem que tenha havido,…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Prefeitura de Presidente Prudente - SP

De acordo com o disposto na Resolução no 1.327, de 24 de setembro de 2015, exarada pelo Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social,

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· IPSMI

De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do M unicípio de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partir

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria, contados da data do pagamento, prescreve em

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Prefeitura de Presidente Prudente - SP

Para que o trabalhador faça jus à aposentadoria especial, deverá atender a algumas exigências que comprovem que este trabalhava em condições em que havia exposição a agentes prejudiciais à saúde. Em função disso,

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· IPSMI

De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do M unicípio de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administrado

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

As atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais estabelecidas na Lei no 8.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· MPE-SP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP