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Questões UNIQUE

Direito Tributário

7 questões de provas da UNIQUE, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· CM Avaré

    Excluem o crédito tributário:

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  2. Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Avaré

    Para o desconto concedido ter validade quais condições deverão ser preenchidas:

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  3. Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Avaré

    Nos termos da Súmula 383 - STF - "A prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por _______ a partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa…

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  4. Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Avaré

    De acordo com o texto quais os critérios utilizados para a concessão do benefício em questão:

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  5. Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2023· CM Avaré

    Constitui crime contra a ordem tributária sujeita a pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, e multa:

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  6. Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2023· CM Avaré

    O princípio da não-surpresa estabelece um determinado tempo que deve ser respeitado entre a instituição ou majoração de um tributo e a sua exigência. A regra é que só poderá ser exigido um determinado tributo criado ou…

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  7. Direito TributárioOutros temas· 2023· CM Avaré

    Uma diminuição da potência do sinal ao longo de seu percurso denomina-se:

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