Direito CivilOutros temasTRF - 4ª REGIÃO 2016
TRF - 4ª REGIÃO
Questão de Direito Civil
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando o ordenamento processual na vigência do Código de Processo Civil de 1973: I. A substituição processual é o instituto que se aplica quando se troca a pessoa em algum dos polos da relação processual, como, por exemplo, no caso de falecimento de uma das partes que seja pessoa natural. II. A legitimação extraordinária permite que alguém postule, em nome de outrem, direito desse terceiro. III. A legitimidade para o processo deve estar prevista na lei processual e, para o seu exame, é irrelevante a demanda específica. A legitimidade para a causa deve ser examinada no caso concreto, considerada a pretensão deduzida. IV. Ajuizada ação coletiva atinente à macrolide geradora de processos multitudinários, pode ser decretada a suspensão das ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
