Questões SHDias

Direito Previdenciário

6 questões de provas da SHDias, com gabarito definitivo.

  1. Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2025· Pref Hortolândia

    A respeito das disposições contidas na Lei Municipal nº 965/01 (Regime Próprio de Previdência do Município de Hortolândia), no que diz respeitos aos "dependentes", é correto afirmar que concorrem entre si para a percepç…

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  2. Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2025· Pref Hortolândia

    Nos termos da Lei Municipal nº 965/2001 (Regime Próprio de Previdência Municipal), é de ____ anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão de…

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  3. Direito PrevidenciárioDependentes· 2025· Pref Hortolândia

    De acordo com o Decreto 3.048/99, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, com exceção de:

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  4. Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2025· Pref Hortolândia

    O CAT, conhecido como Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu um acidente de trabalho ou suspeita de aquisição de doença de trabalho. É um documento de extrema imp…

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  5. Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2022· Pref Hortolândia

    O Fator Previdenciário foi uma medida criada para ser implementada pelas empresas, a fim de obter uma redução, na taxa de:

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  6. Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· SAAE Jacareí

    Havendo anotação falsa na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuída à empresa privada, será competente para processar e julgar originariamente o respectivo delito:

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