Questões SHDias
Direito Previdenciário
6 questões de provas da SHDias, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2025· Pref Hortolândia
A respeito das disposições contidas na Lei Municipal nº 965/01 (Regime Próprio de Previdência do Município de Hortolândia), no que diz respeitos aos "dependentes", é correto afirmar que concorrem entre si para a percepç…
ResolverDireito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2025· Pref Hortolândia
Nos termos da Lei Municipal nº 965/2001 (Regime Próprio de Previdência Municipal), é de ____ anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão de…
ResolverDireito PrevidenciárioDependentes· 2025· Pref Hortolândia
De acordo com o Decreto 3.048/99, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, com exceção de:
ResolverDireito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2025· Pref Hortolândia
O CAT, conhecido como Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu um acidente de trabalho ou suspeita de aquisição de doença de trabalho. É um documento de extrema imp…
ResolverDireito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2022· Pref Hortolândia
O Fator Previdenciário foi uma medida criada para ser implementada pelas empresas, a fim de obter uma redução, na taxa de:
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2015· SAAE Jacareí
Havendo anotação falsa na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuída à empresa privada, será competente para processar e julgar originariamente o respectivo delito:
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