Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2025· Pref Hortolândia

De acordo com o contexto de atividades insalubres e perigosas, temos como definição, de acordo com o artigo 189 da CLT, que atividades ou operações insalubres são:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2025· Pref Hortolândia

No contexto das atividades e operações perigosas com explosivos, conforme a NR 16, qual cenário caracteriza o direito ao adicional de periculosidade?

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiência· 2022· Pref Hortolândia

Empresas com quantitativo de trabalhadores maior que 100 pessoas deverão ter em seu quadro de pessoal o percentual correspondente entre ____ % a ____ % dos seus cargos preenchidos, com beneficiários reabilitados ou pess…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2022· Pref Hortolândia

A relação trabalhista que não atende à legislação vigente e/ou a disposições constitucionais, prejudicando o trabalhador por não oferecer, por exemplo, qualquer garantia de proteção social é considerada:

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2015· SAAE Jacareí

Nos termos da CLT (art.71), com exceção aos casos previstos em lei, acordos ou convenções, em qualquer trabalho contínuo cuja duração não exceda a seis horas, será obrigatório um intervalo quando a duração ultrapassar a…