Em março de 2026, Matheus, nas dependên… (FGV 2026)

Direito PenalAplicação da penaFGV 2026

TRF 2

Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pertencentes à entidade supracitada. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de

Aduas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.Buma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.Cuma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.Dduas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.Eduas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.