Question

Em abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua colega de trabalho, sendo capturado em flagrante. Em sede judicial, cientificado dos seus direitos constitucionais, Lucas confessou a integralidade dos fatos. Após a juntada das alegações finais das partes ao processo, o juízo proferiu sentença condenatória. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o juízo, ao aplicar as penas,

Accepted Answer

C) considerará a presença da atenuante da confissão espontânea, apenas.

Answer

A) não considerará a presença de qualquer atenuante, salvo se a confissão espontânea de Lucas tiver sido essencial para a formação do convencimento do julgador.

Answer

B) considerará a presença das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa.

Answer

D) considerará a presença da atenuante da menoridade relativa, apenas.

Answer

E) não considerará a presença de qualquer atenuante.

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