Questões de Direito Penal · Quadrix
Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoQuadrix 2026
CREF
Questão de Direito Penal
A respeito da improbidade administrativa e do Código Penal, julgue os itens seguintes. Suponha‑se que um servidor do CREF tenha retardado indevidamente, e para satisfação de interesse pessoal, uma análise e um registro de um profissional. Nesse caso, é correto afirmar que esse servidor incorrerá no crime de concussão, de acordo com o Código Penal.
Mais questões de Concussão e excesso de exação
- INEPAM 2026Determinado servidor público responsável pela cobrança de tributos verificou que um contribuinte efetivamente possui débitos tributários, contudo, para realizar a cobrança, ameaça…
- GAMA 2026Dos crimes contra a administração pública, conforme o Decreto-Lei 2848/1940, a concussão é definida como:
- AMEOSC 2026A Corregedoria encaminha à Procuradoria notícia de que servidor municipal responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal passou a condicionar a liberação de document…
- Unifil 2026O art. 316 do Código Penal define o crime de "Concussão". Em relação aos crimes contra a Administração Pública, esse delito consiste em
- FCC 2026Determinada autoridade pública, valendo-se do cargo, passou a exigir de pessoas por ela indicadas para ocupação de cargos em comissão o repasse periódico de parte das remunerações…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.