Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologaçãoInstituto ACCESS 2026
UNIPAMPA
Questão de Direito Administrativo
5
Durante a condução de um procedimento licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021, a comissão responsável debateu a ordem das fases do certame, especialmente diante da busca por maior eficiência procedimental e observância do princípio da celeridade administrativa. A autoridade superior determinou a estrita observância da legislação vigente, a fim de evitar nulidades e questionamentos futuros, destacando a necessidade de correta compreensão da sequência procedimental prevista na nova Lei de Licitações. Considerando esse contexto e as disposições da Lei nº 14.133/2021, correlacione corretamente as colunas. Coluna I - Fase I.Julgamento das propostas. II.Habilitação. III.Homologação. Coluna II - Descrição (__)Fase em que se verifica a conformidade das propostas com os critérios objetivos definidos no edital. (__)Etapa destinada à verificação do atendimento, pelo licitante, dos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros. (__)Ato administrativo pelo qual a autoridade competente confirma a regularidade do procedimento e valida o resultado final do certame. Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Mais questões de Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação
- IDECAN 2026Sobre a instrução do processo administrativo aplicável às contratações públicas, na inteligência da Lei nº 14.133/2021, considere a necessidade de formalização dos atos, integraçã…
- FGV 2026Após a observância das formalidades aplicáveis à espécie, o Estado de Santa Catarina anulou procedimento licitatório em curso. Irresignada com a atuação do Poder Público, a socied…
- FGV 2026A sociedade empresária Beta, licitante, tomou conhecimento de que o Município Alfa, no Estado de Rondônia, durante o procedimento em curso, resolveu anular a licitação. Irresignad…
- IGECS 2026Um município realizou licitação para contratação de empresa responsável pela construção de uma escola pública. Após a homologação do certame, verificou-se que o edital continha ex…
- Fundatec 2026Conforme a Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar escla…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


